Acerca do trabalho da mulher e de acordo com a CLT, julgue os itens que se seguem.
Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, a mulher terá direito a repouso remunerado por duas semanas.
Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
Ocorre o fato do príncipe em matéria trabalhista quando há paralisação temporária ou definitiva do trabalho da empresa por ato de autoridade pública municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade.Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
A morte do empregador pessoa física, necessariamente, acarreta a extinção do contrato de trabalho com os empregados.
Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
Ocorre a rescisão indireta com a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, em razão de justa causa que o atingiu praticada pelo empregador.
Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
Na dispensa por culpa recíproca, o empregado receberá a metade dos valores referentes ao décimo terceiro salário, férias proporcionais, aviso prévio, além de 20% da indenização do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e o saldo do salário, se houver.
Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
O assédio sexual é justificativa para rescisão do contrato de trabalho por justa causa, pelo motivo da incontinência de conduta.
Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho por prazo determinado deve ser fixado até o limite máximo de dois anos.
Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
O contrato de trabalho declarado nulo não gera nenhum efeito para o empregado, já que é ilegal ou irregular.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Se Augusto trabalha como plantonista na venda de imóveis para determinada imobiliária, nessa situação hipotética, Augusto é considerado como autônomo, já que não existe o caráter de permanência caracterizador do vínculo.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Uma pessoa jurídica pode pactuar um contrato de trabalho como empregada.
