Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
O vale-transporte tem natureza salarial.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
Quando o empregador cobra importância pelo transporte fornecido pela empresa, para local de difícil acesso, afasta do empregado o direito à percepção do pagamento das horas in itinere.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
Ocorre a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado fica afastado e não recebe o salário, normalmente sem que seja contado o período de afastamento como tempo de serviço. Um exemplo de suspensão do contrato de trabalho é a licença paternidade.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
A interrupção do contrato de trabalho ocorre nas hipóteses em que o empregado, embora sem prestar serviço, deva ser remunerado normalmente, sendo contado o tempo de serviço como se houvesse sido efetivamente prestado. Uma hipótese de interrupção é o repouso semanal remunerado.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros das comissões de conciliação prévia, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave.
Acerca de direitos constitucionais dos trabalhadores, rescisão de contrato de trabalho e estabilidade sindical, julgue os itens a seguir.
No caso de o contrato por prazo determinado estabelecer direito recíproco de rescisão antecipada, o seu inadimplemento por qualquer das partes conferirá direito a aviso prévio em favor daquele que for prejudicado.
Com relação às disposições para a proteção do empregado e alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, considerando-se transferência a que acarrete, necessariamente, a mudança de domicílio.
Quanto a direitos sociais, benefícios e reforma da previdência social, julgue os itens subsequentes.
Auxílio-doença é um seguro previdenciário que pode se acumular com o seguro-desemprego.
Quanto a direitos sociais, benefícios e reforma da previdência social, julgue os itens subsequentes.
É de 120 dias de salário-maternidade, o período a que a segurada que ganhar guarda judicial para fins de adoção ou adotar uma criança de 4 anos a 8 anos de idade tem direito.
