A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.
Os reajustes salariais ocorridos durante o cumprimento do aviso prévio não alcançarão o empregado.
A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.
Por representar manifestação de vontade da parte que pretende rescindir o contrato de trabalho, a legislação exige que tal declaração seja externada sempre por escrito.
Quanto à dispensa do empregado por justa causa, julgue os itens que se seguem.
O descumprimento de ordens gerais de serviço por parte do empregado tipifica o ato de insubordinação.
Quanto à dispensa do empregado por justa causa, julgue os itens que se seguem.
O empregador não necessita suportar prejuízos materiais para que a justa causa se configure.
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
A sociedade cooperativa, independentemente do ramo de atividade, será considerada empregadora de seus associados, desde que presentes os pressupostos reveladores do vínculo empregatício, notadamente a subordinação jurídica do associado em relação aos dirigentes da sociedade.
Com referência ao contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.
A subordinação jurídica, um dos elementos caracterizadores do liame empregatício, refere-se à limitação da autonomia de vontade do empregado, imposta pelo contrato de trabalho, de modo que a execução dos serviços se dê por meio de normas ou comandos que não sejam ditados pelo contratado.
Com referência ao contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.
Considerando a diversidade das situações, a legislação trabalhista faz distinção entre o trabalho executado no estabelecimento do empregador e o praticado no domicílio do empregado, ainda que configurado o liame empregatício.
Com referência ao contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.
Com o intuito de proteger o empregado, evitando assim a prática de atos que objetivem desvirtuar ou mesmo fraudar a legislação trabalhista, somente se reconhece válida a celebração de novo contrato de trabalho por prazo determinado após o transcurso mínimo de seis meses da última avença, salvo se sua expiração dependeu de execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
Com referência ao contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.
O contrato de experiência poderá exceder o prazo de noventa dias quando for celebrado por escrito.
Com referência ao contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.
Mesmo que denotando exceção à regra geral, admite-se a celebração do contrato individual de trabalho por prazo determinado na hipótese de empresa que desenvolva atividade de feição transitória.
