51 Q314845
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Há um prazo para o empregador anotar a data da admissão, a remuneração e as condições especiais do registro - se elas existirem - na CTPS do empregado, a contar da data de sua admissão.

Esse prazo é de

52 Q314843
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Quando um trabalhador é contratado, seu registro será obrigatoriamente feito pelo empregador.

Para esse registro, segundo a CLT, podem ser adotados livros, fichas ou cadastro no sistema eletrônico, conforme

53 Q314780
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Considerando-se o disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as férias
54 Q314738
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Andrea trabalha há um ano e seis meses na empresa Y. Esse é o seu primeiro e único emprego, e ela está começando a planejar as suas férias.

Considerando-se as informações acima, Andrea precisa saber que as suas férias

55 Q314454
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Um trabalhador firmou contrato de trabalho por prazo indeterminado com uma empresa. Após três anos, foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado.

O pagamento das verbas rescisórias desse empregado deve ser feito até o

56 Q314419
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O trabalho realizado além da jornada de trabalho previamente pactuada deve ser remunerado com o adicional de horas extras ou ser compensado.

Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo.

I - A convenção coletiva de trabalho pode majorar o percentual do adicional de horas extraordinárias.

II - O empregado contratado sob o regime de tempo parcial pode prestar horas extras, desde que em número não excedente a 2 (duas).

III - Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador fará jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da realização do trabalho e...

57 Q314417
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Luiz foi contratado por uma empresa, para o cargo de auxiliar de escritório, em 01/03/2011. No dia 16/11/2011, após uma discussão com Eduardo, seu colega de trabalho, por motivos banais, Luiz teve um acesso de fúria e destruiu o computador do Eduardo. Ele ainda gritou pelos corredores da empresa palavras de baixo calão. Luiz já vinha demonstrando ter um comportamento explosivo, tendo sido advertido verbalmente. No dia 17/11/2011, Luiz recebeu notificação de dispensa por justa causa. Não houve homologação da rescisão no sindicato da categoria. Diante do exposto, conclui-se que Luiz

58 Q314261
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
No caso de rescisão do contrato de trabalho do empregado, o item que está de acordo com o que a CLT dispõe é o seguinte:
59 Q314259
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Quando da declaração da nulidade de determinado contrato de trabalho, verifica-se que
60 Q314189
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Numa determinada empresa, na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), destacam-se: João, presidente; Pedro, vice-presidente; Matheus, representante do empregador; André, representante dos empregados; Lucas, suplente de Matheus; e Eduardo, suplente de André.

Considerando-se a composição dessa CIPA, têm garantia provisória de emprego