Com relação às disposições para a proteção do empregado e alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
A transferência do trabalhador para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.
Com relação às disposições para a proteção do empregado e alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
A transferência do trabalhador para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.
O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre
O trabalhador rural
Considere as seguintes assertivas a respeito do trabalho noturno:
I. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, é devido também o adicional quanto às horas prorrogadas.
II. Para a Consolidação das Leis do Trabalho a jornada noturna urbana compreende o lapso temporal situado entre 21:00hs de um dia até às 5:00 horas do dia seguinte.
III. Em regra, o adicional noturno deverá ser de no mínimo 25%, podendo ser estipulado valor superior através de Convenção Coletiva de Trabalho.
IV. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Paulo foi aprovado em concurso público e assinou contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. No primeiro dia de trabalho, sua jornada foi até as 23 horas.
Considerando a situação hipotética acima descrita e com base na legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens a seguir.
Paulo não realizou trabalho considerado noturno, que, nos termos da lei, é o trabalho executado no período entre as 24 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
Paulo é empregado da empresa Companhia do Computador Ltda., com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, de 18 h a 1 h 30 min do dia seguinte, e aos sábados de 18 h às 22 h. Paulo foi contratado em 17 de janeiro de 2005 e não tem direito a revezamento semanal ou quinzenal no seu horário de trabalho.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a CLT, após as vinte horas, o trabalho de Paulo é considerado noturno, por isso ele tem direito a remuneração superior às horas trabalhadas no turno diurno.