Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Afastado do emprego em razão de lesão na coluna cervical por período superior a 30 dias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso.
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Daniel, empregado de determinada sociedade empresária, ascendeu ao cargo de diretor.
Nessa situação, durante o período em que ocupar esse cargo, o contrato de trabalho de Daniel deve ser suspenso e não será computado o tempo de serviço.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Após o nascimento de sua filha, André afastou-se do trabalho por 8 dias, para gozo da licença-paternidade, tal como previsto no contrato de trabalho. Nessa situação, a duração da licença prevista no contrato deve ser respeitada, por se tratar de ato jurídico perfeito e por ser mais benéfica que a previsão legal.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em razão do falecimento de seu genitor, Mário faltou ao trabalho nos 5 dias seguintes ao passamento. Nessa situação, as faltas de Mário ao trabalho são legalmente justificadas, devendo ser consideradas como período de interrupção do contrato de trabalho.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Convidada por uma amiga a comparecer à justiça federal na condição de testemunha, Carla faltou ao trabalho durante três dias em um mesmo mês. Embora ciente da justificativa para essas ausências, o empregador de Carla promoveu o desconto salarial correspondente, sob o argumento de que estava suspenso o contrato naquelas ocasiões. Nessa situação, o desconto foi lícito, já que não há como obrigar o empregador a pagar salários sem a correspondente prestação laboral.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em razão de acidente sofrido no percurso de sua casa ao local de trabalho, Márcia ficou afastada do trabalho por 15 dias, consoante recomendação médica que lhe fora expedida. Nessa situação, o contrato de trabalho de Márcia esteve interrompido durante o referido período.
Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.
Ao serviço médico da empresa compete abonar os primeiros 20 dias de ausência ao trabalho.
Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.
Tanto na suspensão como na interrupção do contrato individual de trabalho, o referido contrato continua vigente.
Com relação ao contrato individual de trabalho, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Acometido de pneumonia, um trabalhador ficou afastado, em licença médica, por 20 dias.
Nessa situação, durante o período da licença médica do trabalhador, seu contrato de trabalho ficou suspenso.
Com relação ao contrato individual de trabalho, julgue os itens a seguir.
Como manifestação de seu poder diretivo, pode o empregador aplicar as sanções que considerar adequadas aos empregados que infrinjam as obrigações contratuais assumidas, observando, porém, quanto às suspensões, o prazo máximo de 30 dias.
Em razão das fortes chuvas que se abateram sobre a cidade em que residiam, os empregados de determinada empresa deixaram de exercer as suas atividades, embora comparecessem diariamente ao serviço e ali permanecessem aguardando ordens. Nessa situação, os contratos de trabalho não sofreram qualquer suspensão ou interrupção no período das chuvas, a despeito da ausência de execução das atividades por parte dos trabalhadores.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um trabalhador depois de doze meses de trabalho obteve direito ao gozo de férias. Nessa situação, no período de trinta dias destinado a esse descanso o contrato de trabalho está suspenso, pois não pode o empregador exigir a prestação de serviços.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ao ser eleito a cargo de direção sindical, um trabalhador solicitou e obteve de seu empregador o afastamento remunerado de suas atividades. Nessa situação, seu contrato de trabalho estará suspenso durante o período de seu mandato.
Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante o período de suspensão contratual, solicitado pelo empregado para atender a seus interesses pessoais, apurou o empregador a prática, por aquele, de reiterados atos de agressão à sua honra e boa imagem junto a clientes da empresa. Tais atos foram praticados durante o período de suspensão referido.
Nessa situação, embora suspenso o contrato, será lícito ao empregador dispensar por justa causa o empregado.
Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em razão da ingestão de alimentos contaminados, um trabalhador foi acometido de grave infecção intestinal, motivo pelo qual ficará afastado do trabalho por 15 dias.
Nessa situação, durante o período do afastamento, o contrato de trabalho estará interrompido, devendo o empregador assegurar ao empregado, por ocasião de seu retorno, os benefícios eventuais concedidos à categoria profissional que integra.
Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em razão de norma coletiva firmada pelo sindicato de sua categoria profissional, um trabalhador foi afastado para participar de curso de qualificação profissional com duração de três meses.
Nessa situação, o contrato de trabalho estará suspenso, ainda que o trabalhador perceba no período valores determinados de seu empregador.
Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Por força de lei, a eleição do trabalhador para cargo de direção sindical gera a suspensão de seu contrato de trabalho, ainda que exista cláusula contratual que assegure a percepção dos salários durante o período de exercício do mandato.
Julgue os itens seguintes, relativos às figuras do empregado e do empregador e às situações de suspensão, alteração e interrupção do contrato de trabalho.
Acometido um empregado de moléstia que o incapacite para o trabalho por 10 dias, há suspensão do contrato de trabalho, em razão da ausência justificada de labor no período.
Os itens que se seguem apresentam situações hipotéticas referentes à rescisão dos contratos de trabalho, envolvendo a aplicação de justa causa, seguidas de assertivas a serem julgadas.
Após cinco anos exercendo a função de supervisor de produção em uma grande cervejaria, inclusive recebendo vários prêmios pela produtividade alcançada, Paulo acabou cometendo grave erro em serviço, o que gerou significativos prejuízos ao empregador. Diante de seus antecedentes funcionais, optou a empresa por aplicar-lhe suspensão de 35 dias. Nessa situação, caso Paulo discorde da pena aplicada, poderá considerar rescindido o contrato sem justa causa, por iniciativa do empregador, postulando na justiça do trabalho as verbas decor...
Considerando as regras legais pertinentes às situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Se, em razão do nascimento de seu filho, um trabalhador deixar de comparecer ao trabalho por cinco dias, durante esse período seu contrato será suspenso.
Considerando as regras legais pertinentes às situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Depois de sofrer acidente de trabalho, Paulo não logrou recuperar a capacidade laborativa, pelo que foi aposentado por invalidez. Depois do primeiro ano, em que experimentou sensível melhora, pretendeu retornar ao emprego que mantinha antes do acidente. No entanto, recebeu da empresa a notícia de que seu contrato fora extinto em razão da aposentadoria, pelo que seria impossível a sua readmissão.
Nessa situação, a razão está com Paulo, já que a aposentadoria por invalidez havia determinado a suspen...
Considerando as regras legais pertinentes às situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Se, acometido de grave pneumonia, um empregado ficar afastado do trabalho por dez dias, nesse período, seu contrato será considerado suspenso.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em razão da reestruturação tecnológica da empresa em que trabalhava, Paulo e diversos outros empregados seriam dispensados. Entretanto, diante da intervenção do sindicato, foi ajustado em acordo coletivo que Paulo e seus colegas seriam encaminhados a curso de qualificação profissional, oferecido pela empresa, com duração de três meses. Nessa situação, os contratos de trabalho, durante o período de realização do curso, estarão suspensos, ainda que o empregador tenha assumido a obrigação de conceder determinado auxílio financeiro aos empregados.
Paula e Joyce são empregadas de uma mesma sociedade empresária. O irmão de Paula faleceu e o empregador não autorizou sua ausência ao trabalho. Vinte dias depois, Joyce se casou e o empregador também não autorizou sua ausência ao trabalho em nenhum dia.
Como advogado(a) das empregadas, você deverá requerer
Sobre o contrato de trabalho analise as afirmativas a seguir.
I. A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
II. O empregado que for aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho interrompido durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
III. Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.
IV. Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.
V. Se ocorrer a dispensa do empregado no transcurso do ...
