Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de remuneração e salário.

Um garçom recebe gorjetas regularmente em razão de seu trabalho em um restaurante. Nessa situação, por integrarem a remuneração, as gorjetas auferidas, concedidas espontaneamente ou cobradas como adicional nas contas dos clientes, devem ser computadas para cálculo dos depósitos do FGTS.

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Embora prestasse duas horas extras diárias, desde a sua admissão, um determinado empregado recebia os descansos semanais remunerados com base apenas no salário fixo pactuado. Nessa situação, houve equívoco por parte da empresa, pois, apesar de o trabalhador não laborar nos dias destinados ao descanso, o valor deve corresponder ao percebido por um dia de trabalho, computadas as horas extras habituais prestadas.

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem,
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na condição de motorista de uma empresa de turismo, Paulo cumpria jornada em horários variados, compatíveis com os interesses da empresa. Em cinco ocasiões mensais, sua jornada era prorrogada até as 23 horas. Nessa situação, ainda que se considere eventual o labor prestado em horário noturno, Paulo fará jus à percepção do adicional correspondente, calculado à base de 20% do valor do salário-hora percebido.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Sem que existisse qualquer ajuste expresso nesse sentido, Jonas passou a laborar por volta de 9 horas em cada um dos quatro primeiros dias da semana e 8 horas no quinto dia, folgando por dois dias consecutivos. Nessa situação, Jonas não faz jus à percepção de horas extras.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado como supervisor em uma grande fábrica de cimento, que funciona de forma ininterrupta, Ribamar trabalha 8 horas diárias e 44 horas semanais, as quais são alternadas entre os turnos diurno e noturno a cada quinze dias. Nessa situação, é correto afirmar que Ribamar tem direito à percepção de horas extras.

Julgue os itens seguintes, acerca da jornada de trabalho e do trabalho noturno.

Um indivíduo que trabalha como garçom em uma churrascaria, entre as 11 h e as 23 h, com duas horas de intervalo e duas folgas semanais, faz jus à percepção de horas extras e de adicional noturno, este último calculado sobre as horas prestadas a partir das 21 h 30 min, no importe de 20% por hora noturna prestada.

Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão de assassinato do prefeito de um determinado município, um trabalhador foi convocado para integrar o júri correspondente.

Nessa situação, o trabalhador terá seu contrato de trabalho suspenso, não sendo lícito ao empregador promover qualquer desconto salarial.

Julgue os itens seguintes, acerca de direitos trabalhistas.

Ao se afastar do trabalho para dar à luz a seu filho, a empregada deverá receber do empregador o pagamento de todos os salários devidos no período, cujos valores deverão ser por ele compensados dos recolhimentos devidos a título de contribuição previdenciária.

Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade, já que desenvolvia seu mister exposto a agentes nocivos à saúde. A empregadora, após sofrer fiscalização do Ministério do Trabalho, houve por bem fornecer a todos os seus empregados equipamento de proteção individual (EPI) aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo, eliminando, definitivamente, os riscos à higidez física dos trabalhadores. Diante do relatado, assinale a opção INCORRETA:

Carlos Manoel Pereira Nunes foi chamado pelo seu chefe Renato de Almeida para substituí‐lo durante as suas férias. Satisfeito, Carlos aceitou o convite e, para sua surpresa, recebeu, ao final do mês de substituição, o salário no valor equivalente ao do seu chefe, no importe de R$ 20.000,00. Pouco tempo depois, Renato teve que se ausentar do país por dois meses, a fim de representar a empresa numa feira de negócios. Nessa oportunidade, convidou Carlos mais uma vez para substituí‐lo, o que foi prontamente aceito. Findo os dois meses, Carlos retornou à sua função habitual, mas o seu chefe Renato não mais retornou. No dia seguinte, o presidente da empresa chamou Carlos ao seu escritório e o convidou para assumir definitivamente a função de chefe, uma vez que Renato hav... Ver mais