Sobre as fontes do Direito do Trabalho, aponte a opção correta.
Acerca dos princípios do Direito do Trabalho, assinale a opção incorreta.
Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado pela Lei n.º 5.107/1966 para substituir a estabilidade do empregado, e considerando as situações hipotéticas acima, julgue os itens que se seguem.
Se Carlos já fosse...
Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.
Considera-se avulso o trabalhador sem vínculo empregatício que, sindicalizado ou não, presta serviços de estiva em portos, com a intermediação de órgão gestor de mão-de-obra, detendo os mesmos direitos previstos para os trabalhadores com vínculos de emprego.
Acerca das fontes do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
As pressões realizadas pelos empregados, com vistas à melhoria das condições sociais, constituem fontes materiais do direito do trabalho.
Acerca das fontes do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
As cláusulas contratuais de trabalho, previstas em norma coletiva celebrada para encerrar movimento paredista, são reputadas fontes formais do direito do trabalho.
Acerca das fontes do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
O regulamento da empresa constitui fonte formal do direito do trabalho.
Acerca da evolução das instituições do mercado de trabalho e da previdência social, julgue os itens subseqüentes.
Em 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que reuniu, em um único instrumento, todas as normas relativas à organização do trabalho, à justiça do trabalho e à previdência social.
Julgue os itens seguintes, acerca da figura jurídica do empregador.
A sucessão de empregadores, para os fins do direito do trabalho, não exige solenidade especial, verificando-se quando a atividade comercial explorada for assumida por pessoa natural ou jurídica distinta, com o aproveitamento total ou parcial dos trabalhadores contratados.
Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.
Qualifica-se como eventual o trabalhador garçom que comparece uma vez por semana em determinado restaurante, de acordo com as suas próprias conveniências e sem qualquer compromisso de continuidade, auferindo, nessas ocasiões, apenas o percentual de gorjetas cobrado dos clientes.
