Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
Um analista de sistemas que trabalhe em uma usina de açúcar é considerado como trabalhador rural.
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Segundo entendimento atual sumulado do TST, a contratação de servidor público, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice na Constituição Federal (CF) e confere ao referido contratado somente direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Assim, em tais casos restam indevidos a referidos servidores os pagamentos do repouso semanal remunerado.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
A mudança de horário de trabalho de um empregado pode ser justificada pelo princípio do jus variandi.
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
A exclusividade é uma condição para que seja reconhecida uma relação de emprego.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Não é passível de demissão por justa causa empregado que, agredido injustamente por outro empregado, usa meios disponíveis e necessários para repelir a agressão de que estava sendo vítima.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Para configurar o abandono de emprego, a jurisprudência considera a ausência injustificada por trinta dias consecutivos.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
A simples condenação criminal do empregado constitui motivo justificante para a demissão por justa causa.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O vale-refeição fornecido aos empregados não possui caráter salarial.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado.
