as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado e abonos pagos pelo empregador.

as comissões, percentagens, ajudas de custo e diárias para viagens que excedam 50% do salário percebido pelo empregado.

as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens que excedam 50% do salário percebido pelo empregado e abonos pagos pelo empregador.

as comissões, percentagens, ajudas de custo e diárias para viagens que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.

as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, abonos pagos pelo empregador e as ajudas de custo.

gera vínculo de emprego apenas com os órgãos da Administração Pública indireta ou fundacional.

gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.

gera vínculo de emprego apenas com os órgãos da Administração Pública direta.

gera vínculo de emprego apenas com os órgãos da Administração Pública indireta.

não estabelecem com ele vínculo empregatício, não sendo equiparados a empregador.

estabelecem com ele vínculo empregatício em razão da subordinação jurídica existente.

estabelecem com ele vínculo empregatício em razão da subordinação econômica existente.

estabelecem com ele vínculo empregatício, sendo equiparados a empregador na forma da Consolidação das Leis do Trabalho.

estabelecem com ele vínculo empregatício uma vez que suportam o risco do negócio em razão da capacidade econômico-financeira existente.

A rescisão cabível, nesse caso, é a justa causa, consoante estipulado no art. 482 da CLT.

Deverá o trabalhador permanecer no serviço até que seja rescindido o contrato.

A situação considerada caracteriza culpa recíproca para a rescisão contratual, assegurando indenização por metade ao obreiro.

Independentemente da forma de rompimento contratual, será devido o aviso prévio.

Findo o contrato de trabalho por despedida indireta, será devido o aviso prévio.

O limite diário de labor do adolescente não poderá superar quatro horas.

O menor, se quiser vindicar, perante a justiça do trabalho, direitos desrespeitados, só poderá fazê-lo dois anos após a extinção do seu contrato de trabalho.

O adolescente poderá, independentemente de seus responsáveis legais, firmar recibo de pagamento dos salários.

O adolescente poderá desenvolver trabalho no turno noturno, o qual não está vedado a menor de dezoito anos.

O trabalho do menor somente poderá ser considerado como de aprendizagem até que o adolescente complete dezoito anos de idade.

tem-se um caso de interrupção do contrato de trabalho porque haverá, no tempo de serviço, cômputo do período do afastamento.

ocorre a suspensão do contrato de trabalho porque não haverá, no tempo de serviço, cômputo do período do afastamento.

o período aquisitivo de férias não será alterado porque houve acidente de trabalho.

o contrato de trabalho é considerado suspenso e há cômputo, no tempo de serviço, do período do afastamento.

verifica-se interrupção do contrato de trabalho e não há cômputo, no tempo de serviço, do período do afastamento.

O empregado tem direito a aviso prévio.

O empregador deve pagar a indenização de 40% do FGTS.

O empregado que se desligar da empresa, sem justa causa, antes do término do contrato por prazo determinado, deverá indenizar o empregador pelos prejuízos que desse fato resultarem.

Não é permitido ao empregado sacar os valores do FGTS depositados no curso da relação de trabalho.