31 Q315492
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao aviso prévio é certo que:
32 Q315490
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho
33 Q315488
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:

I. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

II. Não integram o salário as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.

III. Considera-se gorjeta apenas a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.

IV. Incluem-se nos salários as ajudas de custo e abonos pagos pelo empregador.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em

34 Q315486
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos

35 Q315484
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que diz respeito à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, considere:

I. Eleição para o cargo de Diretor de Sociedade Anônima.

II. Afastamento para qualificação profissional do obreiro prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e com a aquiescência formal do empregado.

III. Deixar de comparecer ao trabalho por três dias consecutivos em virtude de casamento.

 IV. Comparecimento judicial ao Tribunal do Júri como jurado.

 Caracterizam interrupção do contrato de trabalho as hipóteses indicadas APENAS em

36 Q315482
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa urbana X fornece habitação como salário utilidade para Denise, sua empregada. A habitação fornecida pela empresa equivale a 15% de seu saláriocontratual. A empresa urbana Y fornece alimentação como salário utilidade para Joaquim, seu empregado. Essa alimentação equivale a 25% de seu salário contratual. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),

37 Q315479
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à remuneração e ao salário, é certo que

38 Q315478
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de trabalho de Ana foi extinto com o reconhecimento da culpa recíproca entre as partes pela Justiça do Trabalho. O contrato de trabalho de João foi extinto por força maior, também reconhecida pela Justiça do Trabalho. Nesses casos, com relação ao FGTS, a empresa empregadora de Ana e a de João pagarão multa de

39 Q315475
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Faz um ano que Tício teve rescindido o seu contrato de trabalho com a empresa GUKO. Considerando que Tício laborava para a empresa há dez anos, em regra, ele terá mais

40 Q315474
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mariana, empregada doméstica, labora para a família Sócrates, que está se mudando para os Estados Unidos. A família Sócrates vendeu sua mansão para a família Demóstenes com toda a mobília e utensílios domésticos. Neste caso, Mariana