Direito do Trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2025
Banca:
INAZ do Pará
Uma servidora pública da Prefeitura de um determinado município solicitou ao departamento de Recursos Humanos informações sobre seus direitos trabalhistas. Ela questionou, especificamente, sobre a possibilidade de converter parte das suas férias em abono pecuniário.
De acordo com a CLT, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a orientação que o Agente de Recursos Humanos deve fornecer à servidora.
Direito do Trabalho
Remuneração e Salário
Adicionais
Ano:
2025
Banca:
INAZ do Pará
A Prefeitura de um determinado município oferece aos seus servidores o benefício do vale-alimentação.
De acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza desse benefício e como ele impacta a folha de pagamento do servidor.
Direito do Trabalho
Duração do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), desde que não seja fixado expressamente outro limite, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de:
Direito do Trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), após qual período de vigência de contrato de trabalho o empregado terá direito a férias?
Direito do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
De acordo com a Lei nº 11.595, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias marque a alternativa incorreta:
Direito do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 10 da a Lei nº 11.595, de 5 de janeiro de 2018: “A jornada de trabalho de quarenta horas semanais exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, e será distribuída em:”. Marque alternativa correta que relacionada ao trecho do texto:
Direito do Trabalho
Do trabalho em condições especiais
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Bruno tem 16 anos e está muito animado com a ideia de conseguir seu primeiro emprego. Ele recebeu duas propostas: uma para trabalhar como atendente em uma lanchonete durante o dia, e outra como auxiliar em uma empresa de limpeza industrial, com turno noturno e exposição a produtos químicos. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que Bruno
Direito do Trabalho
Remuneração e Salário
Adicionais
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha diretamente na linha de montagem, onde manuseia produtos químicos altamente inflamáveis e realiza testes de explosão controlada. Considerando que João está exposto a condições perigosas em seu ambiente de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta sobre os direitos relacionados à periculosidade.
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:
