Assinale a alternativa correta.
O contrato de experiência NÃO poderá exceder de
Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro,
O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por mais de
O contrato de trabalho por prazo determinado, prorrogado mais de uma vez:
Na dispensa com justa causa, a conduta gravedo empregado faz com quea legislação restrinja sensivelmente osseus direitos rescisórios, EXCETO quanto:
A transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato é vedada quando em casos de:
Considere:
I. A transferência do empregado, ainda que não acarrete mudança de domicílio, só é válida com o consentimento expresso do mesmo.
II. O adicional de transferência previsto em lei é de 30%.
III. O empregado que exerce cargo de confiança não tem direito ao adicional de transferência.
IV. As despesas resultantes da transferência do empregado correrão por conta do empregador.
Está correto o que se afirma APENAS em
O contrato de trabalho por prazo determinado passará a vigorar como contrato por prazo indeterminado na hipótese de
Joana foi contratada por Antonieta para exercer as funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que era desconhecido por Antonieta.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O contrato não poderia ter sido rescindido, pois Joana tinha estabilidade garantida pela Constituição Federal.