Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Contratado para trabalhar como eletricista pela empresa que administrava um grande centro comercial, Marco exercia suas atividades em sistema elétrico de potência. Nessa situação, Marco faz jus à percepção do adicional de insalubridade, em grau máximo, correspondente a 40% do salário mínimo.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa a labor insalubre e perigoso, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Por atuar na instalação de postes e redes de energia em vários projetos de eletrificação rural, patrocinados com recursos públicos, Francisco ingressou com ação na Justiça do Trabalho para cobrar o adicional de periculosidade a que julgava ter direito. Demonstrando, porém, que a atividade era realizada sem qualquer risco de energização das redes, a empresa contestou o pedido formulado. Diante dessa situação, a Justiça do Trabalho deverá julgar improcedente o pedido.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação à segurança e higiene do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Solano e Carlos, embora prestem serviço em pé, requereram ao seu empregador fossem disponibilizados assentos para serem utilizados por eles durante as pausas que o serviço tolerasse. Nessa situação, caso queira, o empregador não precisa atender à solicitação dos empregados, uma vez que ela carece de amparo legal.
Acerca do labor em condições insalubres e perigosas, julgue os itens subseqüentes.
O trabalhador que atuar em usina de processamento de lixo deve receber o adicional de insalubridade, independentemente da utilização de equipamentos de proteção individual eficazes, pois o direito decorre da situação objetiva do contato com os agentes de agressão à saúde.
