171 Q751854
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir a respeito de direito material do trabalho.

Nos casos de dispensa sem justa causa, rescisão indireta e dispensa com culpa recíproca judicialmente reconhecida, cabe ao empregador o pagamento do acréscimo rescisório de 40% do montante de todos os depósitos realizados do FGTS, atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais, mediante o depósito em conta bancária vinculada em nome do empregado.

172 Q586675
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Segundo a CLT, o empregado não pode considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização no caso de
173 Q586674
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A respeito do contrato individual de trabalho na CLT, assinale a alternativa correta.
174 Q317024
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais entre os trabalhadores de enfermagem, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a recusa do trabalhador ao uso do EPI fornecido pela empresa é considerada infração que pode ensejar dispensa por justa causa.

175 Q314425
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

Por desídia entende-se a falta culposa, não dolosa, ligada à negligência.

176 Q314415
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Em relação à rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado, assinale a alternativa correta.
177 Q314405
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. No que se refere à cessação do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

O pedido de demissão do empregado ao empregador e a dispensa do empregado pelo empregador são atos bilaterais.

178 Q314403
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho, julgue os itens que se seguem.

No caso de demissão por justa causa ou aposentadoria, o empregado pode movimentar livremente o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS). Já em situações de falecimento do trabalhador ou de extinção da pessoa jurídica que o empregava, o acesso ao FGTS requer ordem judicial.

179 Q314401
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que, em determinada empresa, ocorra sucessão de empregadores causada por falecimento dos donos. Nessa situação, o contrato de trabalho dos empregados dessa empresa pode ser mantido, rescindido ou alterado, devendo os trabalhadores, no caso de rescisão, receber notificação prévia acerca do final de seus contratos.
180 Q314399
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joana estava cumprindo aviso prévio quando cometeu falta grave passível de acarretar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Neste caso, considerando que Joana não abandonou o emprego, ela