Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.
O funcionário de uma rede de lojas o qual pretenda pedir equiparação salarial deverá demonstrar que ele e seu paradigma exercem a função desde a mesma época, para o mesmo empregador, com mesma perfeição técnica e na mesma localidade da referida rede.
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando o disposto pelo instituto da equiparação salarial, de que empregados que desempenhem simultaneamente a mesma função para um mesmo empregador e na mesma localidade devam receber salários equivalentes, e que há outros requisitos referentes a esse instituto que também devem ser observados, assinale a opção correta.
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considere as assertivas abaixo.
I. Regulamento interno da empresa prevendo plano de cargos e salários, desde que depositado junto à Delegacia Regional do Trabalho, é fator impeditivo de equiparação salarial. II. É passível de multa equivalente até ao limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social a empresa que discriminar em termos salariais dois trabalhadores por motivo de sexo ou etnia. III. Para que o empregado possa requerer equiparação salarial com outro trabalhador da mesma empresa, a diferença de tempo de casa de ambos não pode ser superior a 2 anos. IV. A equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ficando vedada a indicação de paradigmas remotos, ainda que o paradigma contemporâneo tenha...
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Ano:
2022
Banca:
FCC
Pitágoras é empregado de uma sociedade de economia mista federal, exercendo as mesmas funções de Atena, com a mesma produtividade e perfeição técnica, percebendo salário 20% inferior. De acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência sumulada do TST, sabendo-se que ambos trabalham dentro do mesmo estabelecimento empresarial, Pitágoras