11 Q817459
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, à luz das legislações que regulam as relações de trabalho e emprego. O direito ao exercício constitucional de greve é facultado quando frustrada a negociação coletiva.
12 Q565827
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao direito de greve, é correto afirmar:

13 Q313836
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que tange a direitos coletivos do trabalho, comissões de conciliação prévia e direito de greve, julgue os itens que se seguem.

Não existe vedação legal para o exercício de greve em atividade essencial do Estado.

14 Q312473
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao direito coletivo do trabalho, ao direito individual do trabalho e aos princípios do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. Greve é causa de suspensão do contrato de trabalho e somente pode ser utilizada após ser frustrada a negociação ou a arbitragem direta e pacífica, sob pena de ser considerada abusiva. Ademais, a comunicação acerca de sua decisão, no caso de atividade essencial, deve ser previamente feita aos empregadores e usuários do serviço no prazo mínimo de setenta e duas horas.
15 Q311993
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à Greve, considere: I. Em regra, a entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de cinco dias da paralisação. II. São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos, a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento. III. A greve nos serviços funerários, em regra, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 48 horas da paralisação. IV. É vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados. Está correto o que se afirma APENAS em
16 Q311892
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao direito de greve, julgue os próximos itens. A greve de empregados de uma empresa responsável pelo tratamento e abastecimento de água deve ser precedida de comunicação, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, à empresa e aos usuários sobre a decisão de paralisar suas atividades. Além disso, deve ser assegurado o atendimento básico das necessidades inadiáveis dos usuários do serviço.
17 Q311890
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao direito de greve, julgue os próximos itens. Tendo em vista a frustação da negociação entre a entidade sindical econômica e a profissional e a impossibilidade de utilização da via arbitral, os diretores do sindicato profissional devem, obrigatoriamente, definir as reivindicações da categoria e deliberar entre si sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços.
18 Q313819
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Nos termos da lei que assegura o exercício do direito de greve, NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais:

19 Q313808
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos coletivos do trabalho.

O chamado locaute, vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, significa a paralisação do trabalho ordenada pelo próprio empregador.

20 Q312719
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. O direito de greve é assegurado aos trabalhadores em geral, exceto àqueles envolvidos com atividade considerada essencial, em que o interesse da sociedade prevalece sobre o interesse dos trabalhadores, sendo a paralisação dos serviços, nesse caso, considerada sempre abusiva.
21 Q641781
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o direito coletivo do trabalho, segmento do direito do trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos dela decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve, assinale a opção correta.
22 Q313835
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à greve na iniciativa privada, é correto afirmar:

23 Q313828
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marta é empregada da empresa R, que atua no ramo de comércio de peças automobilísticas; Mirna é empregada da empresa S, que atua no ramo funerário; e Mônica é empregada da empresa T, que atua no ramo imobiliário, com venda e locação de imóveis. As categorias de todas as empregadas tiveram frustradas as negociações para aumento salarial e, por esse motivo, pretendem a cessação coletiva do trabalho. No caso da categoria de Marta, Mirna e Mônica, a greve deverá ser precedida de um aviso de

24 Q751814
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. Em regra, é vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve não abusiva, assim como a contratação de trabalhadores substitutos para a prestação dos serviços.
25 Q751813
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A greve é o movimento de trabalhadores que acarreta a paralisação dos serviços.
26 Q313849
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nos itens 181 e 182, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no direito coletivo do trabalho.

Foi deflagrada greve de motoristas de ônibus no Rio de Janeiro, sem que o sindicato da categoria comunicasse, com antecedência de 72 horas, a decisão de paralisação aos usuários e aos empregadores. Nessa situação hipotética, a greve dos trabalhadores deve ser considerada ilegal.

27 Q313843
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com base em entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens a seguir.

O direito à greve pode ser objeto de negociação sindical coletiva.

28 Q313833
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A greve é o movimento de trabalhadores que acarreta a paralisação dos serviços.

29 Q313824
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário labora em empresa de telecomunicações e Joana labora em empresa de transporte de valores. Para que a categoria de Mário e Joana exerçam o direito de greve, deverá o sindicato patronal ou o empregador ser comunicado com antecedência mínima de

30 Q313823
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para atender à determinação legal, os grevistas deverão dar notícia do movimento com antecedência mínima de