Direito do Trabalho
Das relações laborais
Remuneração e salário
Adicionais
+
1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Mirtes foi contratada como empregada doméstica para prestar serviços de acompanhante de idoso, de segunda a sábado. Na residência do seu empregador há um tanque de óleo diesel para fazer funcionar um gerador que alimenta o aparelho que o idoso necessita, em caso de faltar energia elétrica. Nessa condição, com base no que prevê a Constituição Federal de 1988, Mirtes
Direito do Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Das relações laborais
Ano:
2022
Banca:
FCC
Ermelinda trabalha na empresa C.A.S.A. Construções Ltda., que tem os mesmos sócios das empresas Bom Gosto Distribuidora de Alimentos Ltda. e Autoposto Roda Bem Ltda. Ermelinda foi dispensada e não recebeu suas verbas rescisórias. Nesse caso,
Direito do Trabalho
Duração do Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Das relações laborais
+
3
Ano:
2022
Banca:
FCC
Luna foi contratada como empregada pela empresa Festa Festou Eventos Ltda., para prestação de serviços não contínuos, definida em períodos de dias com trabalho e períodos de inatividade. Considerando as peculiaridades dessa modalidade de contratação,
Direito do Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Das relações laborais
Ano:
2022
Banca:
FCC
Conforme a legislação e a jurisprudência dominante do TST, quanto à sucessão e grupo econômico, considere:
I. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. II. O sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, à época, a empresa devedora direta era insolvente, inidônea economicamente, ou na hipótese de má-fé ou fraude na sucessão. III. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cad...
Direito do Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Das relações laborais
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
+
2
Ano:
2022
Banca:
IFPI
Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:
Direito do Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Das relações laborais
Ano:
2022
Banca:
FCC
Euclides presta serviços na empresa Alfa, Beta & Gama Estruturas Metálicas Ltda., a qual registrou o contrato de trabalho, que tem como sócios ZEUS e ARQUIMEDES. Referidos sócios também possuem as empresas Lua Nova Incorporações Ltda. e Fast Entregas a Domicílio Ltda., sendo que Lua Nova administra as três empresas, embora cada qual tenha personalidade jurídica própria. Nessa situação, à luz do que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Relação de trabalho e de emprego
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O contrato de trabalho autônomo constitui tipo de relação de trabalho em que não há subordinação, a despeito da possibilidade de existência de exclusividade.
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Terceirização no Direito do Trabalho
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.
Ocorrendo terceirização em atividades de ente público, o inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa regularmente contratada gera responsabilização automática da administração pública.
