Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Saturno é empregado da empresa Olimpo S/A e recebe um valor fixo de salário no importe de R$ 10.000,00, além do fornecimento dos seguintes benefícios: tíquete-alimentação no valor mensal de R$ 1.000,00, seguro de vida e de acidentes pessoais no valor mensal de R$ 300,00, mensalidade de faculdade no valor de R$ 800,00, aluguel de imóvel no valor mensal de R$ 2.000,00. Nesse caso, o valor total a ser considerado como verba salarial para efeitos de recolhimento de FGTS e pagamento de verbas rescisórias será de
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Atos de improbidade, bem como atos de insubordinação ou indisciplina no exercício do emprego, constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
Direito do Trabalho
Aviso Prévio
Cessação do contrato de emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Camélia é empregada da funerária Além da Eternidade desde 2020 e pretende entrar em acordo com a sua empregadora para a rescisão contratual. Seu salário é de R$ 1.800,00 e o saldo do FGTS em sua conta vinculada é de R$ 2.500,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio indenizado e a indenização do FGTS deverão ser, respectivamente, de
Direito do Trabalho
Aviso Prévio
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano:
2022
Banca:
FCC
Platão trabalhou na empresa de alimentos processados Churrasco no Pote Ltda. de 10/01/2014 a 10/12/2021, percebendo como último salário o valor de R$ 3.000,00. Na rescisão do seu contrato de trabalho por iniciativa da empresa, a mesma optou por indenizar o aviso prévio de Platão. Nessa hipótese, com base na legislação federal que disciplina a matéria, a indenização do aviso prévio de Platão será de
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano:
2022
Banca:
FCC
Hera, empregada não estável da empresa de eventos Deixa a Vida Me Levar, teve seu contrato de trabalho rescindido pela empresa durante a pandemia de Covid-19, sob alegação de força maior em virtude de impossibilidade não evitável de celebração de contratos. Sabendo-se que Hera faria jus a R$ 7.000,00 em uma rescisão contratual sem justa causa comum, nessa situação, com base no dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho que regula a matéria, o valor que a empresa, sustentando sua alegação, pagou de rescisão foi
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano:
2022
Banca:
UECE-CEV
A legislação trabalhista prevê o pagamento de verbas rescisórias, tais como:
1. aviso prévio trabalhado; 2. aviso prévio indenizado; 3. décimo terceiro proporcional; 4. férias vencidas acrescidas de 1/3; 5. férias proporcionais acrescidas de 1/3; 6. multa sobre o saldo de FGTS; 7. saldo de banco de horas não compensado.
Havendo demissão por justa causa, o empregado terá direito somente ao recebimento das verbas rescisórias constantes em:
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
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1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Cassius começou a trabalhar para a empresa Fina Estampa Confecções Ltda. em julho de 2018, aos 16 anos de idade. Foi dispensado sem justa causa em abril de 2020, faltando um mês para completar 18 anos, sendo que a empregadora não pagou, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, o aviso prévio e as férias não gozadas do primeiro período aquisitivo. Em junho de 2022, Cassius ajuizou reclamação trabalhista pleiteando as verbas rescisórias que a empregadora deixou de lhe pagar. Considerando essa situação,
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
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1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Marlei é analista contábil na Metalúrgica Ferrosa S/A e também dá aulas de gestão de projetos na faculdade de administração de empresas. Sendo filiado ao Sindicato dos Professores, candidatou-se para as eleições do referido Sindicato e foi eleito dirigente, com mandato de cinco anos. Em razão de reestruturação dos departamentos, Marlei é dispensado sem justa causa pela Metalúrgica Ferrosa S/A. A dispensa de Marlei, de acordo com jurisprudência sumulada do TST, é
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
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1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Juvenal e a empresa Cerealista Moinho firmam contrato de trabalho por prazo determinado, do qual consta, por estipulação das partes, previsão sobre a possibilidade de eventual afastamento do empregado. Poucos dias antes do termo final da avença, o empregado sofre grave acidente de trabalho, perdurando o tratamento por quase três meses. No entanto, o empregador rescinde o contrato no término do prazo contratado. A atitude do empregador é
