91 Q1104398
Direito do Trabalho Direito do Trabalho Identificação Profissional (arts. 13 a 56)
Ano: 2025
Banca: UECE-CEV
Segundo a CLT, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas
92 Q1104397
Direito do Trabalho Remuneração e Salário Trabalho noturno
Ano: 2025
Banca: UECE-CEV
Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre
93 Q1104396
Direito do Trabalho Duração do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: UECE-CEV
Por força de lei, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do(a)
94 Q1104395
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: UECE-CEV
O empregado que, no período de 12 (doze) meses de trabalho, tiver tido 15 (quinze) faltas, terá direito a férias correspondentes a
95 Q1102138
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Considerando−se a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Deverá ser emitida para todo acidente ou doença relacionados ao trabalho, ainda que não haja afastamento ou incapacidade.
( ) É emitida pelo médico do trabalho da empresa contratante.
( ) É aberta pela empresa no período de 24h após o acidente.
( ) Protege contra a demissão, mas não contra a estabilidade provisória.
96 Q1100583
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Normativas de Higiene e Segurança do Trabalho, é correto afirmar que:
97 Q1099521
Direito do Trabalho Duração do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: IV - UFG
De acordo com a legislação vigente, a duração do trabalho dos profissionais que atuam como tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais é de
98 Q1099466
Direito do Trabalho Direito do Trabalho Interpretação e integração do Direito do Trabalho.
Ano: 2025
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

O eSocial é um sistema que tem como objetivo principal a coleta de informações relacionadas às áreas trabalhista, previdenciária e tributária, armazenando‑as em um ambiente nacional virtual. Esse sistema permite que os órgãos participantes do projeto utilizem as informações coletadas, de acordo com suas respectivas competências, para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais, bem como para a apuração de tributos e da contribuição ao FGTS.


Com base nos requisitos e diretrizes estabelecidos pelo eSocial, analise as afirmativas a seguir.


I. Todo aquele que contratar prestador de serviço pesso...

99 Q1098667
Direito do Trabalho Remuneração e Salário Adicionais
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com o artigo 59, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela Lei nº 13.467/2017, a remuneração da hora extra do trabalhador deve ser:
100 Q1098666
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 meses de contrato de trabalho, o empregado tem direito a: