61 Q817440
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos. Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
62 Q817439
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer.
63 Q752760
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho,
64 Q752638
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O trabalho noturno, em função da sua penosidade, possui algumas peculiaridades previstas na legislação trabalhista brasileira. Para efeitos legais, salvo algumas exceções previstas, nas atividades urbanas é considerado trabalho noturno aquele que se realiza entre
65 Q752637
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho que for realizado pelo portuário no horário de dezenove horas de um dia a sete horas do dia seguinte.
66 Q752633
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que:
67 Q752632
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Considerando as normas do Direito Laboral, em especial quanto ao trabalho noturno, assinale a alternativa INCORRETA.
68 Q752630
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. O empregado que ocasionalmente trabalhar no período das 20 h de um dia até às 8 h do dia seguinte terá direito ao recebimento do adicional noturno, inclusive com relação às três últimas horas trabalhadas.
69 Q752628
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale o benefício do trabalhador que pode ser oferecido de forma obrigatória pela empresa.
70 Q752621
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à terceirização,