Direito do Consumidor
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano:
2023
Banca:
IBADE
No que tange às ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, é correto afirmar que:
Direito do Consumidor
Proteção Contratual do Consumidor
Consórcios e Contratos Bancários
Ano:
2023
Banca:
IBADE
É correto afirmar que os bens e direitos adquiridos pela administradora em nome do grupo de consórcio, inclusive os decorrentes de garantia, bem como seus frutos e rendimentos, não se comunicam com o seu patrimônio, observado que:
Direito do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Analise os conceitos a seguir conforme a Lei nº 8.078/1990, sobre a proteção doconsumidor: • Pessoa que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. • Pessoa que desenvolve atividade de produção ou comercialização de produtos ou serviços. • Qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial. • Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração. Com base na referida Lei, essas são as definições de quais conceitos, respectivamente?
Direito do Consumidor
Bancos de dados e cadastros de consumidores
Práticas Comerciais
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Acerca dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, julgue o item.
No que se refere à organização dos dados armazenados, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naquele, a organização das informações partir de uma relação jurídica estabelecida entre o arquivista e o consumidor e de, neste, a organização visar a uma utilização futura ainda não concretizada.
Direito do Consumidor
Bancos de dados e cadastros de consumidores
Práticas Comerciais
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Acerca dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, julgue o item.
Em relação à existência do requerimento do cadastramento, o banco de dados e o cadastro de consumidores distinguem-se pelo fato de aquele prescindir do consentimento do consumidor e de este demandar consentimento.
Direito do Consumidor
Bancos de dados e cadastros de consumidores
Práticas Comerciais
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Acerca dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, julgue o item.
No que diz respeito à extensão dos dados que se encontram à disposição, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naquele, ser proibido o juízo de valor em relação ao consumidor e de, neste, ser possível a valoração para orientação interna do arquivista.
Direito do Consumidor
Bancos de dados e cadastros de consumidores
Práticas Comerciais
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Quanto à função das informações obtidas, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de aquele não apresentar a finalidade de utilização subsidiária e de este ser utilizado com a finalidade de controle interno sobre possibilidade de realização de negócios.
