541 Q743685
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
542 Q743684
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
543 Q743681
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Considerando a relação entre a legislação aplicável ao serviço público e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), é CORRETO afirmar que
544 Q743664
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: MPE/MS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Sobre o Direito do Consumidor, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.

II. As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e a delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

III. O hospital que realiza transfusão de sangue, mesmo com observância de todas as cautelas exigidas por lei, é responsável objetivamente pelos danos causados aos pacientes/consumidores por futura manifestação de hepatite C, independente da questão do fenômeno da janela imunológica.

IV. A cirurgia esté...

545 Q743657
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e das relações jurídicas nela previstas, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa em desacordo com a legislação vigente:
546 Q743651
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os contratos de adesão, assinale a afirmativa correta.
547 Q743650
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A e B celebraram contrato de adesão para prestação de serviços e o fornecedor inseriu uma cláusula resolutória alternativa, cujo texto foi sublinhado, com escolha dele, fornecedor. A cláusula, em questão,
548 Q743646
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos contratos de adesão,
549 Q743644
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos. A reprodução de dados constantes em registro de cartório de protesto, realizada por entidade de proteção ao crédito, ainda que seja feita de forma fiel e objetiva, caracterizará prática abusiva indenizável quando for efetivada sem a ciência prévia do consumidor.
550 Q743643
Direito do Consumidor
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar que