41 Q743490
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção, além do período previsto para o término do empreendimento, há, comumente, cláusula de prorrogação excepcional do prazo de entrega da unidade ou de conclusão da obra, que varia entre 90 (noventa) e 180 (cento e oitenta) dias: a conhecida cláusula de tolerância. Considerando isso, assinale a alternativa correta.
42 Q743245
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A sociedade empresária XYZ Ltda. oferta e celebra, com vários estudantes universitários, contratos individuais de fornecimento de material didático, nos quais garante a entrega, com 25% de desconto sobre o valor indicado pela editora, dos livros didáticos escolhidos pelos contratantes (de lista de editoras de antemão definidas). Os contratos têm duração de 24 meses, e cada estudante compromete-se a pagar valor mensal, que fica como crédito, a ser abatido do valor dos livros escolhidos. Posteriormente, a capacidade de entrega da sociedade diminuiu, devido a dívidas e problemas judiciais. Em razão disso, ela pretende rever judicialmente os contratos, para obter aumento do valor mensal, ou então liberar-se do vínculo.

Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.
43 Q645081
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,
44 Q645079
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,
45 Q645078
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,