Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel e sua esposa adquiriram imóvel residencial pelo Sistema Financeiro de Habitação, em bairro situado na periferia de determinada cidade. Patrocinados pela defensoria pública, o casal propôs ação ordinária de indenização, com vista à condenação de uma construtora na reparação dos defeitos de construção do imóvel adquirido e no pagamento pelos prejuízos daí advindos. Os autores instruíram os autos com farta prova documental consistente em fotos do imóvel. No entanto, a sentença firmou a improcedência do pedido na ausência de perícia técnica, sendo imputada a falta aos autores, por não ...