Sobre o Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC –, é correto afirmar que
Sobre os órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), assinale a alternativa correta.
O Código de Defesa do Consumidor originou grandes avanços para o usuário dos sistemas privados de saúde. Com relação aos dispositivos desse código, julgue os itens que se seguem.
A Política Nacional das Relações de Consumo visa à melhoria da qualidade de vida dos consumidores e ao respeito à dignidade, saúde e segurança.
No que diz respeito a banco de dados e cadastro de consumidores, no âmbito do direito do consumidor, é possível afirmar que
No que se refere às sanções administrativas no sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
São práticas abusivas:
Acerca de direito do consumidor, julgue os itens subsequentes.
A cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulidade absoluta e, quando presente dano, a responsabilidade civil do fornecedor ou prestador de serviço.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
No que diz respeito à configuração do vício do produto, o CDC não faz distinção quanto à gravidade do vício, quanto a ele ser anterior, contemporâneo ou posterior à entrega do bem, e nem se esta se deu em razão de contrato.
A respeito da responsabilidade por vício do produto ou do serviço, julgue os itens subsequentes.
O dever de indenizar pelo vício do produto não depende da demonstração de culpa leve ou grave do fornecedor.
A respeito da responsabilidade por vício do produto ou do serviço, julgue os itens subsequentes.
O fornecedor não poderá ser compelido a introduzir no mercado apenas produtos inteiramente adequados ao consumo a que se destinem, sob pena de ser inviabilizado o crescimento industrial do país.
