Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ano: 2025
Banca: FAFIPA
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em relação ao conceito de cidadania digital, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nas atividades de tratamento de dados pessoais deve-se observar o princípio da  
Direito Digital Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Fulana é renomada musicista e frequentemente publica suas obras em suas redes sociais. Certo dia, um aspirante a cantor compartilha, em sua página pessoal de aplicativo de mensagens curtas, uma das músicas de Fulana e comenta: “Linda melodia! Um dia espero poder interpretá-la nos maiores palcos do mundo!”. Fulana, então, notifica o provedor da rede social em que ocorreu a publicação requerendo a derrubada do conteúdo por violação a seus direitos autorais.
Diante da resposta negativa por parte do provedor, ingressa em juízo pedindo indenização. Nesse caso, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o provedor dessa rede social para postagem de mensagens curtas:
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ano: 2025
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre os requisitos para o tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


(  ) O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.


(  ) O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização.


(  ) O tratamento de dados pessoais não poderá ser realizado para a proteção do crédito.


(  ) Ainda que os dados sejam tornados manifestamente públicos pelo titular, é obrigatória a exigên...

Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Determinada associação, que congrega delegatários das serventias extrajudiciais de registro público, iniciou estudos com o objetivo de sugerir o aperfeiçoamento dos mecanismos de privacy by default pelos seus associados, isto considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ao fim desses estudos, concluiu, corretamente, que o aperfeiçoamento dos referidos mecanismos pode ser alcançado com:
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Ano: 2025
Banca: INAZ do Pará
Ao elaborar um formulário para coleta de dados dos servidores para fins de realização de um programa de qualidade de vida, o Agente de Recursos Humanos da Prefeitura de um determinado município incluiu perguntas sobre o estado de saúde dos servidores, incluindo doenças preexistentes.

Considerando a responsabilidade social e legal no tratamento de informações dos colaboradores, assinale a alternativa CORRETA que considera a inclusão dessas perguntas como.
Direito Digital Disposições Preliminares da LGPD Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Um dos fundamentos da proteção de dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é o(a):
Direito Digital Segurança, Boas Práticas e Fiscalização Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Na LGPD, são previstas sanções administrativas para os agentes de tratamentos de dados, que são as seguintes, EXCETO:
Direito Digital Disposições Preliminares da LGPD Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a LGPD, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a ____________ e alguns princípios como segurança e transparência.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.