161 Q987388
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, exceto:
162 Q987325
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Tendo como referência o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o seguinte item.

Em nenhuma circunstância o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem o consentimento do titular dos dados. 
163 Q987324
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Tendo como referência o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o seguinte item.

A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, entre outros, o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.  
164 Q987262
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Lei n.º 13.709/2018, julgue o item. 


Considera-se como dado anonimizado o dado que trata de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político e o referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

165 Q987261
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.

Dado pessoal consiste em informação relacionada a qualquer pessoa, física ou jurídica, identificável ou não.  
166 Q987260
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.

Dado pessoal sensível compreende informações de cunho pessoal, como, por exemplo, filiação partidária ou sindical. 
167 Q987259
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.

Consentimento consiste na autorização, expressa ou tácita, pelo titular, para uso de seus dados pessoais. 
168 Q987258
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.

Bloqueio refere-se à suspensão temporária de operação de tratamento de dados.  
169 Q987238
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: FCC
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ? Lei nº 13.709/2018 prevê que uma das hipóteses para a utilização do tratamento de dados pessoais é mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Segundo essa lei, na hipótese em que o consentimento é requerido, se as informações fornecidas ao titular têm conteúdo enganoso ou abusivo ou não tenham sido apresentadas previamente com transparência, de forma clara e inequívoca, o consentimento será
170 Q987193
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) baseia-se em diversos princípios no que diz respeito às atividades de tratamento de dados pessoais, como o princípio que afirma que a compatibilidade do tratamento deve ocorrer conforme as finalidades informadas ao(à) titular, de acordo com o contexto do tratamento. Esse princípio é denominado