131 Q988212
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: UFRJ
De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais o:
I) dado pessoal: é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
II) dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
III) controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dessa forma, considerando as descrições acima, assinale a alternativa correta: 
132 Q988203
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: IBADE
Segundo Lei Geral de Proteção de Dados de nº 13.709/2018 a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é o/a: 
133 Q988179
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: IBADE
Segundo Lei Geral de Proteção de Dados de nº 13.709/2018 a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é o/a:
134 Q988170
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD Tratamento de Dados Pessoais, Tratamento dado pelo Poder Público, Direitos do Titular e Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
135 Q988110
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD Tratamento de Dados Pessoais, Tratamento dado pelo Poder Público, Direitos do Titular e Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Ano: 2022
Banca: FGV
Antônio recebeu o conjunto de dados pessoais A para realizar um tratamento e gerar o conjunto de dados pessoais B.
Imagem associada para resolução da questão

De acordo com a LGPD, o tratamento realizado por Antônio foi:
136 Q988093
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: IF-TO
A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) traz alguns conceitos específicos necessários para a compreensão de suas disposições. Considerando essa informação e a LGPD, marque a alternativa que relaciona corretamente os termos e seus conceitos conforme seguem.
Imagem associada para resolução da questão
Conceito

I. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
II. Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou ...
137 Q988085
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: IBADE
Ao ligar para a Empresa Y visando à contratação de serviço de plano de saúde, Murilo foi entrevistado por Valéria, para quem cedeu alguns de seus dados pessoais necessários à celebração do contrato. Terminada a comunicação entre eles, os dados pessoais de Murilo foram repassados para Juliano, analista de tecnologia da informação da Empresa Y, e responsável por realizar o tratamento de dados pessoais em nome de Bárbara, diretora da mesma empresa. Considerando a narrativa hipotética e atendendo o que regula a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), sobre os conceitos de encarregado, controlador, titular e operador, a alternativa correta é:
138 Q987988
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: IBFC
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Analise as alternativas abaixo e assinale que a apresente incorretamente um dos fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais:
139 Q987839
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, é considerado dado pessoal 
140 Q987838
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Disposições Preliminares da LGPD
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é o