A Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente. B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. C Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós. D Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

A Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente. B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. C Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente. D Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

A Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós. B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. C Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente. D Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

A Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente. B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. C Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós. D Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

A do conselho tutelar. B da Defensoria Pública. C do centro de referência especializado de assistência social. D da vara da infância e da juventude. E do Ministério Público.