Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

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Listagem de Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

#Questão 910680 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Psicólogo

O Estatuto da Criança e do Adolescente vigente prevê

#Questão 910950 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Conselho Tutelar, COSEAC, 2023, UFF, Assistente Social

Os conselhos tutelares são órgãos constituídos por representantes

#Questão 910952 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Tutela, COSEAC, 2023, UFF, Assistente Social

Conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar sobre a tutela que: 

#Questão 911380 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Crimes e Infrações Administrativas do ECA, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de Boa Vista - RR, Guarda Municipal

É crime previsto no ECA

#Questão 911483 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Conselho Tutelar, AMEOSC, 2023, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Assistente Social II

São considerados atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

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