De acordo com a Constituição Federal de 1988, tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função:
Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão __________________________, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo:
A Constituição Federal de 1988 dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Nos termos do texto constitucional é certo dizer que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
