5881 Q989678
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Considerando as orientações para o trabalho nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), são atribuições e perfis dos técnicos nominados “Agente Social e/ou Orientador Social”: Identifique as alternativas do que é atribuição e do que é perfil:
1 – para identificar o que é atribuição. 2 – para identificar o que é perfil.
( ) experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais. ( ) mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos. ( ) noções sobre direitos humanos e sociais. ( ) conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com as famílias. ( ) participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de tr...
5882 Q989674
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos pela Constituição Federal. 
5883 Q989673
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
5884 Q989672
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais Direito à Liberdade + 1
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as assertivas e responda.
I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
IV - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A Constituição Federal de 1988, preconiza em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO, das assertivas dispostas, as indicadas pela alternativa?
5885 Q989671
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2022
Banca: IBADE
A Constituição Federal prevê que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção, sendo reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe dê a lei, sendo INCORRETO afirmar que será assegurado:
5886 Q989670
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: IBADE
A Constituição Federal de 1988, diz expressamente quais os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que será garantido remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, em:
5887 Q989669
Direito Constitucional Poder Legislativo Senado Federal
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em consonância com o previsto pela Constituição Federal de 1988, em que pese a organização dos poderes, é CORRETO afirmar que cada Estado e o Distrito Federal elegerá:
5888 Q989668
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional
Ano: 2022
Banca: IBADE
À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar, entre as alternativas, ser uma das atribuições do Congresso Nacional em que não será exigida a sanção do Presidente da República, para dispor sobre a matéria.
5889 Q989667
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: IBADE
À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
5890 Q989666
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as assertivas e responda.
I – Presidente da Câmara dos Deputados. II – Presidente do Senado. III – Militar das forças armadas. IV – Carreira diplomática.
Embora a Constituição Federal estabeleça que não poderá haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, existe ressalvas, expressas pela própria Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar serem cargos privativos de brasileiros natos, das assertivas acima, as indicadas pela alternativa.