1 Q992192
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Justiça Militar
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:
2 Q992191
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:  
3 Q992190
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Remédios e Garantias Constitucionais
Ano: 2022
Banca: FAU
A respeito dos direitos e deveres fundamentais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA: 
4 Q992189
Direito Constitucional Processo legislativo Processo Legislativo Ordinário
Ano: 2022
Banca: FAU
A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA: 
5 Q992188
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
De acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamental da nação: 
6 Q992187
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O Parágrafo único do artigo 1º da CRFB relata que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de: 
7 Q992186
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Remédios e Garantias Constitucionais
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O inciso XXXIV do artigo 5º da CRFB aponta que são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

I - o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.
II - o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
III - a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

É correto o que se afirma em:
8 Q992185
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2022
Banca: MPE-GO
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República, são funções institucionais do Ministério Público, dentre outras:

I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
II - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
III - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição;
IV - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
9 Q992184
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Será assegurado àquele que sofrer uma ofensa apenas o direito de resposta proporcional ao agravo. 
10 Q992183
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais Teoria dos Direitos Fundamentais + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


As entidades civis e militares de internação coletiva não poderão proporcionar aos seus internos assistência religiosa.