1 Q989284
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade Direito à Igualdade
Ano: 2022
Banca: VUNESP
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2 Q989283
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Mandado de Segurança
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A impetração do mandado de segurança é reconhecida pela Constituição Federal Brasileira como uma garantia fundamental da pessoa, que pode ser exercida perante o Poder Judiciário de forma individual ou coletiva. Sobre o mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
3 Q989279
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: FEPESE
No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.

Nesse contexto, é correto afirmar que fazem parte destes princípios:
4 Q989278
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: FEPESE
No Brasil, a Constituição estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais.

São direitos culturais:

1. Direito à identidade e à diversidade cultural. 2. Direito à livre participação nas decisões de políticas culturais. 3. Direito ao intercâmbio cultural (nacional e internacional). 4. Direito a participar da vida familiar e comunitária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
5 Q989277
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Sobre política cultural, é correto afirmar que:
6 Q989276
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2022
Banca: FEPESE
No âmbito das Políticas Culturais, os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à: 
7 Q989275
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
O Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadual e municipal. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e sua posse terá início no dia  
8 Q989274
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça Organização do Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: FCC
O Conselho Nacional de Justiça desde 2005 visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário via políticas judiciárias e de controle de sua atuação administrativa e financeira. As reclamações e/ou denúncias contra membros do Poder Judiciário podem ser feitas 
9 Q989273
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Ano: 2022
Banca: FCC
Os Tribunais Regionais do Trabalho são tribunais especializados em questões de direito do trabalho. Estes estão distribuídos em regiões numeradas, totalizando
10 Q989272
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2022
Banca: FCC
O Ministério Público tem como atribuição defender a ordem jurídica, o regime democrático, bem como os direitos sociais e individuais indisponíveis. Entre suas ações estão a fiscalização da aplicação das leis e a defesa do patrimônio público, entre outras. Com relação aos direitos coletivos, o Ministério Público atua por meio de instrumentos como a(o)