1 Q912012
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.

A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a cada uma dessas instituições autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária. 
2 Q912011
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
3 Q912010
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: BRB
De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale a alternativa que corresponde a um desses poderes.
4 Q912009
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2023
Banca: BRB
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.

Está correto o que se afirma em:
5 Q912008
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: BRB
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
6 Q912007
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: BRB
A perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a estabilidade, nos seguintes casos:

I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Assinale a alternativa correta:
7 Q912006
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública Princípios da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: BRB
Em síntese, os princípios da Administração Pública expressos no artigo 37 da Constituição Federal são:
8 Q912005
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos + 2
Ano: 2023
Banca: BRB
São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: 
9 Q912004
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: BRB
A perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a estabilidade, nos seguintes casos:
I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Assinale a alternativa correta: 
10 Q912001
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2023
Banca: BRB
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto: