Direito Constitucional
Poder Judiciário
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Sobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa do artigo 92 da Constituição Federal de 1988.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único e organizado, de acordo com a diretriz da descentralização, cuja direção é única em cada esfera de governo.
Direito Constitucional
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
Organização Político-Administrativa do Estado
O Federalismo Brasileiro
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante
Os cargos públicos no Brasil são regidos por normas específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta uma das características dos cargos públicos no Brasil.
Direito Constitucional
Conceito de Constituição
Teoria da Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
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2
Ano:
2023
Banca:
Ibest
Constituição é a norma máxima de um Estado, na qual se estabelecem as regras para a organização e o funcionamento, e se definem princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos bem como a organização dos poderes. Acerca do conceito de constituição, seus elementos, seu objeto e suas classificações, assinale a alternativa correta.
