7471 Q816496
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Banca não informada
O Brasil, em sua estrutura organização político-administrativa, optou pela separação dos poderes, dividindo-os em três: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, garantindo assim, um sistema de pesos e sobrepesos em que cada um possui autonomia para exercer suas funções sem intervenções. Sobre o Poder Judiciário, pode-se dizer que:
7472 Q816488
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.
7473 Q816484
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

A Constituição Federal (CF) de 1988 e suas alterações posteriores enaltece a saúde como um direito social, sendo, portanto, comum a todos os cidadãos brasileiros. Tal direito deve ser garantido pelo Estado através de políticas sociais e econômicas (BRASIL, 1988).

Em relação ao tema da saúde no contexto da CF de 1988, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A CF não garante a participação da comunidade no âmbito do Sistema de Saúde, enquanto uma diretriz a ser observada.

( ) As ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.

( ) O atendimento à população deve ser integral, priorizando os serviços assistenciais, em detrimento das ações prev...

7474 Q816483
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
7475 Q816482
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.
7476 Q816481
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa e seguro‐desemprego, em caso de desemprego involuntário.
7477 Q816478
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal:
7478 Q816466
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São exemplos de pessoas que possuem inelegibilidade absoluta os
7479 Q816465
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos moldes da Carta Magna brasileira, a cassação de direitos políticos
7480 Q816464
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.