10751 Q742547
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
10752 Q742546
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Sobre a saúde, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
10753 Q742545
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Levando-se em conta o Art. 196 da Constituição Federal (Seção II DA SAÚDE) que diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Assinale a alternativa CORRETA quanto aos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS):
10754 Q742544
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Manuel de Souza, idoso e pobre, necessita de medicamento de uso continuado e controlado para se tratar de doença diagnostica por médico do SUS. A medicação não faz parte das Relações Nacional e Municipal de Medicamentos Essenciais, mas Manuel precisa ter o remédio para recuperar sua saúde. Desta forma recorreu ao Poder Judiciário, acionando o Município de Maceió. Sobre o caso narrado, conforme os princípios inseridos na Carta Magna Estadual, assinale a afirmativa correta.
10755 Q742543
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discutida na contemporaneidade e assume foco principal no cenário de saúde, especialmente no momento em que tal direito é negado, em meio às práticas dos direitos humanos.

No que tange à construção do direito à saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

Antes da Constituição de 1988, o direito à saúde era visto com um caráter de seguridade social restrito aos trabalhadores, na perspectiva de um modelo assistencialista.
10756 Q742542
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discutida na contemporaneidade e assume foco principal no cenário de saúde, especialmente no momento em que tal direito é negado, em meio às práticas dos direitos humanos.

No que tange à construção do direito à saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

O Ministério Público interfere no direito à saúde, na medida em que é incumbido de zelar por serviços de relevância pública, como serviços e ações de saúde, observando os direitos assegurados na Constituição e promovendo as medidas necessárias à garantia deles.
10757 Q742541
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considerando os três níveis de atenção à saúde no Brasil: nível primário, secundário e terciário, assinale a alternativa em que a unidade citada pertença ao nível secundário de atenção à saúde.
10758 Q742533
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde. A seguridade social compreende o direito dos cidadãos a saúde, educação e segurança.
10759 Q742532
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
10760 Q742531
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. Cada município tem autonomia para regulamentar o processo de coleta e percurso de sangue.