23361 Q741742
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) os itens seguintes. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os territórios, todos entes federativos autônomos dotados de capacidade de autogoverno e autoadministração.
23362 Q741738
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz da organização político-administrativa do Estado brasileiro, na qual prevalece a autonomia das entidades federativas,
23363 Q741737
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Sendo assim, na divisão de competências entre os entes federativos, compete à União:
23364 Q741729
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens seguintes. Ainda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns entes federativos em determinadas fases do ensino, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios agirão em colaboração.
23365 Q741728
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens seguintes. A educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la e estimulá-la, com a colaboração de toda a sociedade.
23366 Q741727
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Como um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade, a seguridade social garante os direitos relativos à:
23367 Q741725
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”. Considerando-se a classificação das normas constitucionais quanto a sua eficácia, é correto afirmar que tal dispositivo é uma norma
23368 Q741724
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos direitos de ordem social, julgue os itens que se seguem. Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.
23369 Q741723
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.
23370 Q741722
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A partir do quanto previsto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Social.