Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
O artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve a melhoria dos direitos sociais dos trabalhadores. Dessa forma, de acordo com o mencionado artigo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Nos termos do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais:
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: ADVISE
Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Tal direito a segurança no trabalho deve ser regu-lamentada por:
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É causa de suspensão dos direitos políticos.
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: ADVISE
Na ótica do contexto político, a linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da Repú-blica Federativa do Brasil mediante todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
São direitos fundamentais de segunda dimensão:
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a divulgação dessa atividade artística:
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção correta.
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
10 Q740246
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: ADVISE
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.