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Q740554
O artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve a melhoria dos direitos sociais dos trabalhadores. Dessa forma, de acordo com o mencionado artigo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
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Q740553
Nos termos do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais:
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Q740533
Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Tal direito a segurança no trabalho deve ser regu-lamentada por:
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Q740483
É causa de suspensão dos direitos políticos.
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Q740466
Na ótica do contexto político, a linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da Repú-blica Federativa do Brasil mediante todas as alternativas abaixo, EXCETO:
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Q740438
São direitos fundamentais de segunda dimensão:
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Q740362
REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a divulgação dessa atividade artística:
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Q740361
Assinale a opção correta.
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Q740267
De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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Q740246
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.