13801 Q647112
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Delegado de Polícia.

II. Bacharel em Direito.

III. Concursado na carreira ou investido em cargo comissionado.

IV. Exerce, em matéria de polícia judiciária, poder público para consecução dos fins do Estado.

V. Integrante da carreira jurídica do Poder Executivo Estadual.

No que se refere à Autoridade Policial, aplicam-se os itens

13802 Q647111
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes atividades:

I. Policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.

II. Apuração de crime de furto de equipamentos de propriedade da União.

III. Proteção de esculturas instaladas em parques municipais.

IV. Prevenção à prática de crimes de contrabando e descaminho.

De acordo com a Constituição Federal, essas atividades são atribuições das

13803 Q647110
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções,
13804 Q647101
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A polícia é uma instituição de direito público destinada a manter e a recobrar a paz pública e a segurança individual, cujas funções são específicas na atuação das polícias administrativa e judiciária. Segundo o texto constitucional, a função repressiva é atribuição da(o)
13805 Q647100
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
As políticas de segurança pública podem ser classificadas em distributivas ou redistributivas. Referindo-se as políticas de segurança pública redistributivas é CORRETO afirmar:
13806 Q647099
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha

Segundo a Constituição da República Federal do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposições aos membros das Forças Armadas, assinalando a segui a opção correta.

13807 Q647098
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio dos seguintes órgãos, EXCETO:
13808 Q647097
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Acerca das disposições constitucionais sobre segurança pública, assinale a alternativa correta.
13809 Q647094
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: FUNECE
É exemplo de direito fundamental individual de primeira dimensão arrolado no texto constitucional o direito à
13810 Q647093
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Assinale a alternativa CORRETA nos termos do artigo 5º da Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais: