Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta _________________________________¹, manifestando-se, cada uma delas, pela _________________________² de seus membros.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Roberto é servidor público de determinada autarquia e foi eleito para o mandato de Prefeito. Segundo a Constituição Federal, Roberto, ao ser investido no mandato de Prefeito,
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue os itens subsequentes. Os municípios não gozam de autonomia para criar novos tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue os itens subsequentes. Os municípios não gozam de autonomia para criar novos tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.
Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
O orçamento público é uma das partes essenciais do planejamento econômico do governo brasileiro. Em obediência ao que prevê a legislação básica contida na Constituição Federal de 1988, o sistema de planejamento orçamentário é constituído por
No que diz respeito a orçamento, receita e despesa públicos, julgue os itens de 101 a 110. É responsabilidade do titular de cada Poder apresentar sua proposta orçamentária ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos pela CF.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O princípio orçamentário responsável por garantir que a Lei Orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, tal qual a estimativa de receita e fixação de despesa, é o de
