14021 Q645939
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público do Brasil. Sob esse ponto de vista, entre suas atribuições e competências, o Conselho
14022 Q645936
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, podemos AFIRMAR que:
14023 Q645935
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
A respeito das disposições constitucionais sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
14024 Q645933
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA:
14025 Q645931
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
14026 Q645929
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional. Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que informa serem os integrantes do Ministério Público parte de uma única instituição, sendo dirigidos por um mesmo chefe institucional e possuidores das mesmas prerrogativas funcionais.
14027 Q645927
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Acerca da temática supra, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

14028 Q645926
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O brasileiro naturalizado
14029 Q645925
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as situações abaixo.

I. Airton é brasileiro e sua esposa Carmela é italiana. Bernardo, filho do casal, nasceu em Londres, enquanto seu pai lá estava a serviço da República Federativa do Brasil.

II. Benjamin nasceu no Brasil enquanto seus pais, que são alemães, aqui estavam a serviço da Alemanha.

III. João, filho de Maria, brasileira, nasceu nos Estados Unidos e foi registrado na repartição brasileira competente.

São brasileiros natos:

14030 Q645924
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de aniversário de seu neto, que mora com os pais no exterior, não participou das eleições que ocorreram durante esse período. Como sempre gostou de política, Cleide decidiu candidatar-se à Vice-Presidência da República. Considerando essas informações, Cleide