14061 Q645809
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: FUNECE

No que diz respeito à Ordem Social, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal:

“A ordem social tem como ____________¹ o(a) ____________², e como ____________³ o(a) ___________4”.

14062 Q645808
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porcento de sua receita tributária líquida para financiamento de programas e projetos culturais.
14063 Q645807
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Com o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, a União, os estados, o Distrito Federal e os munícipios poderão firmar instrumentos de cooperação com entidades públicas e privadas, desde que não haja compartilhamento de recursos humanos, podendo inclusive haver contrapartida financeira.
14064 Q645806
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos de idade.
14065 Q645805
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. A delimitação dos espaços territoriais protegidos para fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por lei, sendo esta imprescindível apenas quando se trate de alteração ou supressão desses espaços.
14066 Q645802
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
14067 Q645801
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:
14068 Q645800
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acerca da organização do Estado, considere as assertivas abaixo.

I. A soberania é atributo exclusivo do Estado Federal, restando aos Estados-membros a autonomia, na forma da descentralização da atividade administrativa e do poder político. A autonomia política dos Estados-membros compreende o poder de editar suas próprias Constituições, sujeitas a certos limites impostos pela Constituição Federal.

II. O Estado Unitário é conduzido por uma única entidade política, que centraliza o poder político; o Estado Federal é composto por mais de um governo, todos autônomos em consonância com a Constituição; e a Confederação é a união de Estados soberanos com lastro em um tratado internacional.

III. O pacto federativo é indissolúvel. Excepcionalmente, é possível a regula...

14069 Q645798
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da organização administrativa da União, julgue os próximos itens. As entidades administrativas são pessoas jurídicas que integram a administração pública indireta sem dispor de autonomia política.
14070 Q645796
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.