1
Q585481
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
2
Q585480
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar:
3
Q585479
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
4
Q585478
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
5
Q585477
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
6
Q585476
Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
7
Q585475
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Considere os itens abaixo relacionados:
I. universalidade da cobertura e do atendimento;
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; I
V. irredutibilidade do valor dos benefícios;
V. caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Quanto aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, estão corretos os itens
8
Q585474
Em relação à prescrição trabalhista, é correto afirmar:
9
Q585473
De acordo com a Constituição Federal, o controle externo exercido com o auxílio do Tribunal de Contas contempla a
10
Q585472
De acordo com a Constituição Federal, a atuação do Estado no domínio econômico