Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É INCORRETO afirmar que compete à Justiça do Trabalho as ações

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)

A redação conferida pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, atribui à Justiça do Trabalho competência para o exame de vários temas. Em relação ao tema, é correto afirmar que:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a juízes e tribunais eleitorais, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Constituição da República, caberá recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta a respeito dos tribunais eleitorais.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mauri é eleito Prefeito Municipal de uma determinada cidade. O candidato derrotado, Plínio, o acusa de fraude e poderá ingressar na Justiça Eleitoral com ação de impugnação de mandato eletivo, instruída com provas da fraude, no prazo de

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

10 Q286382
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais Eleitorais