Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, referentes aos direitos sociais.

É obrigatória a participação de sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, referentes aos direitos sociais.

A Constituição Federal assegura o direito à livre associação sindical ou profissional e veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Considerando os direitos sociais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que descreve, corretamente, direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

São direitos dos trabalhadores da iniciativa privada constitucionalmente estendidos aos servidores públicos, exceto:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

No caso de inexistência de dolo ou culpa do empregador, o seguro contra acidentes de trabalho, sob sua responsabilidade, exclui eventual indenização ao empregado.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

De acordo com a CF, a regulamentação sobre adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas deve ocorrer por norma infraconstitucional.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A redução dos riscos inerentes ao trabalho configura direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, sendo alcançada, segundo disposição expressa da Carta Magna, por meio de políticas públicas específicas.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

São direitos sociais aplicáveis inclusive aos funcionários públicos, EXCETO

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Magali é empregada doméstica. Segundo a Constituição Federal brasileira, ela não terá direito a

10 Q279602
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.