Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Câmara dos Deputados tem competência privativa para
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a disciplina constitucional dos direitos políticos, é correto afirmar que
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à nacionalidade, determina a Constituição Federal que
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil,
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Henrique decide organizar uma passeata em prol da proteção do meio ambiente. No dia marcado, mais de cem pessoas se reúnem no centro da cidade, munidas de bandeiras e cartazes para expressar suas opiniões sobre a causa a ser defendida. Para que a referida manifestação esteja conforme os ditames constitucionais,
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que contempla somente órgãos integrantes do Poder Judiciário.
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal a respeito do agente público.
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O servidor público, da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando o disposto na Carta Magna Brasileira, assinale a alternativa correta.
10 Q268470
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito do servidor ocupante de cargo público garantido expressamente pela Constituição Federal.